Apelação Cível 0056842-98.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 40.502,07

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HELIO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO FRAGA

OAB/RJ 071448·CPF·Representa: Autor

ILAN MACHTYNGIER

OAB/RJ 130642·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 150708·CPF·Representa: Autor

ESDRA FIRMINO DA LUZ

OAB/RJ 186188·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BARBEJAT

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GILBERTO FRAGA

OAB/RJ 071448·CPF·Representa: Autor

ILAN MACHTYNGIER

OAB/RJ 130642·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 150708·CPF·Representa: Autor

ESDRA FIRMINO DA LUZ

OAB/RJ 186188·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BARBEJAT

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

21/09/2023, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/09/2023, 22:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/07/2023, 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/07/2023, 01:11

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

29/06/2023, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

29/06/2023, 17:30

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

21/09/2023, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/09/2023, 22:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 16:19

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 01:11

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/07/2023, 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/07/2023, 01:11

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

30/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

29/06/2023, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

29/06/2023, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/06/2023, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

29/06/2023, 15:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

31/03/2023, 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

31/03/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

24/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

21/03/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/03/2023, 17:08

Juntada de certidão

14/03/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/03/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/02/2023, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

15/12/2022, 17:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

19/09/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

19/09/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

10/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

06/09/2022, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/08/2022, 15:39

Juntada de certidão

31/08/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/08/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

05/08/2022, 14:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/08/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

02/08/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

29/07/2022, 23:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

29/07/2022, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

26/07/2022, 15:32

Deliberado em Sessão - Adiado

26/07/2022, 15:30

Juntada de Petição

20/07/2022, 19:15

Juntado(a)

20/07/2022, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/07/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/07/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/07/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/07/2022, 17:53

Determinada a intimação

19/07/2022, 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

19/07/2022, 17:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

18/07/2022, 11:29

Juntada de Petição

18/07/2022, 10:24

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022

08/07/2022, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

07/07/2022, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/07/2022, 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

07/07/2022, 15:15

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 17:08

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 08:57

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 15:39

ACÓRDÃO

•05/08/2022, 14:11

EXTRATO DE ATA

•03/08/2022, 01:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 17:19