Execução Fiscal 5074213-19.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 32.745,60
Órgão julgador
-
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
CNPJ
02.***.***.0001-27
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Autor
DEPOSITO DE GAS DA ESTRADA DA CAMBOTA LTDA
CNPJ
14.***.***.0001-05
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 181
22/02/2026, 16:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/02/2026, 21:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193
12/02/2026, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2026, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2026, 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2026, 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2026, 19:26
Despacho
07/01/2026, 19:26
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2026, 16:04
Juntada de Petição
06/01/2026, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
29/12/2025, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita
14/12/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2025, 13:45
Determinada a intimação
04/12/2025, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2025, 13:10
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Todas as movimentações
(199)
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 181
22/02/2026, 16:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/02/2026, 21:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193
12/02/2026, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2026, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2026, 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2026, 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2026, 19:26
Despacho
07/01/2026, 19:26
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2026, 16:04
Juntada de Petição
06/01/2026, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
29/12/2025, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita
14/12/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2025, 13:45
Determinada a intimação
04/12/2025, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2025, 13:10
Juntada de Petição
03/12/2025, 17:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181
12/11/2025, 15:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/11/2025, 14:07
Decisão interlocutória
03/11/2025, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2025, 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
01/11/2025, 15:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
22/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025, 15:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172
07/09/2025, 19:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
20/08/2025, 15:15
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2025, 14:56
Despacho
01/08/2025, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
23/07/2025, 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/07/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025, 21:07
Determinada a intimação
26/06/2025, 21:07
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025, 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/06/2025, 16:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025, 12:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/05/2025, 12:11
Juntado(a)
26/05/2025, 12:11
Decisão interlocutória
22/05/2025, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
21/05/2025, 18:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/04/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025, 12:33
Determinada a intimação
04/04/2025, 12:33
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025, 17:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
03/04/2025, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025, 14:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/03/2025, 14:50
Decisão interlocutória
14/03/2025, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025, 11:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025, 11:03
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114822220244020000/TRF2
30/12/2024, 15:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50114822220244020000/TRF2
08/11/2024, 16:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114822220244020000/TRF2
20/08/2024, 18:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2024, 10:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
17/08/2024, 01:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50114822220244020000/TRF2
16/08/2024, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/07/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024, 14:24
Despacho
16/07/2024, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/07/2024, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/07/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/07/2024, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/07/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/07/2024, 09:35
Expedição de ofício
03/07/2024, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/07/2024, 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 12:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/06/2024, 01:07
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/06/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/06/2024, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143518920234020000/TRF2
08/05/2024, 15:56
Intimação por Edital
08/05/2024, 11:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
08/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
08/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: DEPOSITO DE GAS DA ESTRADA DA CAMBOTA LTDA EDITAL Nº 510013140784 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA DEPOSITO DE GAS DA ESTRADA DA CAMBOTA LTDA, PROCESSO Nº 50742131920204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) DEPOSITO DE GAS DA ESTRADA DA CAMBOTA LTDA, CNPJ: 14792053000105, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40150019942018, para crédito a favor da exequente de R$ 20.478,56, atualizado em 02/2024. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/05/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074213-19.2020.4.02.5101/RJ
08/05/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
07/05/2024, 11:50
Expedição de Edital - intimação
06/05/2024, 17:36
Juntado(a)
06/05/2024, 08:13
Decisão interlocutória
05/04/2024, 09:55
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024, 14:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2024, 14:19
Juntada de Petição
28/02/2024, 15:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143518920234020000/TRF2
23/02/2024, 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/09/2023, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/09/2023, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/09/2023, 14:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143518920234020000/TRF2
15/09/2023, 18:36
Determinada a intimação
15/09/2023, 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2023, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/09/2023, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/09/2023, 11:46
Determinada a intimação
12/09/2023, 21:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023, 21:55
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023, 19:51
Juntada de Petição
12/09/2023, 19:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 88 Número: 50143518920234020000/TRF2
12/09/2023, 19:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/07/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023, 14:01
Determinada a intimação
18/07/2023, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023, 13:52
Juntada de Petição
17/07/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 14:43
Determinada a intimação
14/07/2023, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023, 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023, 13:45
Juntada de certidão
14/07/2023, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/07/2023, 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023, 09:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/06/2023, 09:09
Decisão interlocutória
30/06/2023, 09:09
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023, 11:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023, 11:52
Juntada de Petição
15/06/2023, 14:09
Juntada de certidão
19/09/2022, 21:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/08/2022, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/08/2022, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/08/2022, 14:17
Determinada a intimação
15/08/2022, 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2022, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022, 15:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2022, 15:21
Juntada de Petição
15/08/2022, 15:17
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172511620214020000/TRF2
09/08/2022, 20:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172511620214020000/TRF2
26/05/2022, 18:26
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172511620214020000/TRF2
31/01/2022, 12:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2022, 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/01/2022, 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2021, 14:15
Despacho
03/12/2021, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021, 14:05
Juntada de Petição
03/12/2021, 11:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 50172511620214020000/TRF2
03/12/2021, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/10/2021, 23:59
Determinada a intimação
08/10/2021, 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2021, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/10/2021, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/10/2021, 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 15:17
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
30/09/2021, 15:17
Juntada de Petição
30/09/2021, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/08/2021, 14:55
Expedição de ofício
31/08/2021, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/08/2021, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021, 19:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/07/2021, 01:02
Intimação por Edital
02/06/2021, 17:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2021
02/06/2021, 02:00
Juntado(a)
01/06/2021, 08:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/06/2021
31/05/2021, 16:40
Expedição de Edital - intimação
31/05/2021, 13:44
Juntado(a)
27/05/2021, 14:07
Decisão interlocutória
05/05/2021, 10:38
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021, 13:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2021, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/04/2021, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2021, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021, 10:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/04/2021, 10:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/04/2021, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 03:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 15:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 00:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
26/03/2021, 08:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
25/03/2021, 05:32
Intimação por Edital
18/02/2021, 13:11
Disponibilização de Edital - no dia 17/02/2021
18/02/2021, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 17/02/2021
12/02/2021, 15:05
Expedido Edital - citação
12/02/2021, 12:45
Determinada a citação
11/02/2021, 16:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2021, 18:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/02/2021, 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2021, 18:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/02/2021, 10:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/11/2020, 14:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/11/2020, 12:25
Determinada a citação
26/10/2020, 18:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020, 17:25
Distribuído por sorteio
23/10/2020, 20:40
Documentos
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