Execução Fiscal 0000999-72.2009.4.02.5002 - TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/09/2024, 18:58

Despacho

20/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/08/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:53

Despacho

06/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 12:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00009997220094025002/TRF2

05/08/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: M S DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA ANDRADE DA SILVA (OAB ES016148) ADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZA (OAB ES006506) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000999-72.2009.4.02.5002/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

08/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

25/03/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

08/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

06/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 17:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

26/07/2023, 17:39

Juntada de Petição

18/07/2023, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/07/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2023, 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/05/2023, 18:49

Declarada decadência ou prescrição

23/05/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023, 09:29

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/05/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2023, 03:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/09/2019, 04:53

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

10/04/2017, 08:04

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

10/04/2017, 07:57

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

10/04/2017, 07:53

Conclusão para Decisão - Determinado o Arquivamento - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

03/04/2017, 15:59

Reativação de Suspensão - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

03/04/2017, 15:58

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

29/03/2017, 13:48

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

27/03/2017, 15:46

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

27/03/2017, 14:12

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

13/03/2017, 16:16

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

30/11/2016, 17:52

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

30/11/2016, 17:49

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

30/11/2016, 17:39

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESXMYA-MAYARA BERGAMI MACHADO)

30/11/2016, 12:43

Localização Interna - (JESXVIR-VITOR MERELLES NAPOLEÃƒO)

13/10/2015, 17:09

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

18/11/2013, 13:07

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

06/11/2013, 15:25

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

14/10/2013, 10:49

Suspensão por PARCELAMENTO - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

14/10/2013, 10:48

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

14/10/2013, 10:47

Conclusão para Despacho - SUSPENSÃO - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

02/10/2013, 19:11

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

13/08/2013, 16:03

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

05/08/2013, 12:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

24/05/2013, 13:05

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

24/05/2013, 11:49

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

14/05/2013, 12:56

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

07/03/2013, 14:31

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

30/08/2012, 17:17

Juntada

30/08/2012, 16:52

Juntada

30/08/2012, 16:52

Juntada

30/08/2012, 16:52

Remessa Interna - (JESXFCV-FERNANDA CRISTINA VIEIRA BOA)

26/07/2012, 14:35

Remessa Interna - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

10/02/2012, 14:34

Localização Interna - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

16/05/2011, 14:39

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

09/05/2011, 12:42

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

06/04/2011, 17:09

Redistribuição - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

06/04/2011, 14:31

Remessa Interna - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

08/02/2011, 16:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

08/02/2011, 13:58

Conclusão para Despacho - (JESXLDL-LARISSA DE LIMA VARGAS)

07/02/2011, 16:42

Devolução de Remessa - (JESXLDL-LARISSA DE LIMA VARGAS)

07/02/2011, 16:23

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXREP-RENATA PRUCOLI LEAL)

09/08/2010, 14:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

05/08/2010, 12:31

Localização Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

20/07/2010, 13:16

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

19/07/2010, 17:48

Juntada - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

19/07/2010, 17:47

Localização Interna - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

15/04/2010, 13:11

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

09/04/2010, 17:17

Juntada - (JESXCEP-CARLENA ELIZABELLA PUPA QUINTINO)

09/04/2010, 14:34

Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESXJPD-JOÃƒO PAULO D'ETTORES CURI)

06/04/2010, 13:09

Localização Interna - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

12/03/2010, 16:51

Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESXREP-RENATA PRUCOLI LEAL)

08/03/2010, 15:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

02/03/2010, 19:04

Localização Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

01/03/2010, 18:07

Conclusão para Despacho - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

01/03/2010, 16:49

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

01/03/2010, 16:07

Juntada - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

01/03/2010, 12:37

Devolução de Remessa - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

01/03/2010, 12:34

Localização Interna - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

26/01/2010, 15:50

Localização Interna - (JESXJPD-JOÃƒO PAULO D'ETTORES CURI)

16/09/2009, 14:20

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

22/07/2009, 13:11

Intimação de Despacho - Pessoal - (JESGCL-GLAUCIO COSTA LONGA DE MOURA)

22/07/2009, 13:08

Conclusão para Despacho - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

20/07/2009, 17:18

Localização Interna - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)

23/06/2009, 17:47

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RETORNO DE A.R. - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

18/06/2009, 17:10

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

15/06/2009, 15:28

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

10/06/2009, 16:37

Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

04/06/2009, 18:38

Distribuição - Sorteio Automático - (JESEAD-Elias Antonio De Mori)

04/06/2009, 15:58

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00009997220094025002/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

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