Execução Fiscal 0000999-72.2009.4.02.5002 - TRF2

Execução Fiscal 0000999-72.2009.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/09/2024, 18:58

Despacho

20/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/08/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/08/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:53

Despacho

06/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 12:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00009997220094025002/TRF2

05/08/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: M S DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA ANDRADE DA SILVA (OAB ES016148) ADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZA (OAB ES006506) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000999-72.2009.4.02.5002/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

08/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

25/03/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

08/12/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:53

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00009997220094025002/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

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