Execução Fiscal 5072561-93.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 1.057.690,63
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
CNPJ
29.***.***.0001-86
Mostrar
Reu
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
CPF
580.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO
CPF
600.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF
098.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (17)
Advogados / Representantes
(17)
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO
CPF
600.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF
098.***.***-25
Mostrar
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/07/2025, 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025, 13:36
·
Representa: Autor
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF
086.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
·
CPF
115.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF
093.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Réu
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF
110.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
CAIO FOLLY CRUZ
CPF
110.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
URSULA DE SOUZA VAN ERVEN
CPF
085.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Réu
SAMUEL DIAS ABREU
CPF
088.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/10/2024, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024, 10:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/10/2024, 01:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024, 15:39
Determinada a intimação
07/10/2024, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024, 19:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2024, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/10/2024, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/10/2024, 17:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/09/2024, 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024, 14:22
Determinada a intimação
26/09/2024, 14:22
Ver todas as movimentações (87)
Todas as movimentações
(87)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/07/2025, 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2025, 13:36
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/10/2024, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024, 10:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/10/2024, 01:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024, 15:39
Determinada a intimação
07/10/2024, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024, 19:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2024, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/10/2024, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/10/2024, 17:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/09/2024, 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024, 14:22
Determinada a intimação
26/09/2024, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/09/2024, 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/09/2024, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 15:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
23/09/2024, 15:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
20/09/2024, 06:48
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2024, 18:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/09/2024, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2024, 13:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/09/2024, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
24/08/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024, 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024, 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024, 13:25
Determinada a intimação
14/08/2024, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2024, 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/07/2024, 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/07/2024, 23:59
Determinada a intimação
12/07/2024, 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024, 20:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/07/2024, 01:02
Juntada de Petição
05/07/2024, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 16:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/07/2024, 16:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2024
08/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2024
08/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI EXECUTADO: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS EDITAL Nº 510013112635 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ROMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ: 29278604000186 e ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: 58040056772, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50725619320224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.057.690,63 (um milhão, cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), atualizada até (20/09/2022 09:52:57), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042104378798, 7042110727855, 7042100137184 e 7042002546071, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/05/2024. Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072561-93.2022.4.02.5101/RJ
08/05/2024, 00:00
Intimado em Secretaria
07/05/2024, 16:13
Intimado em Secretaria
07/05/2024, 16:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024
07/05/2024, 16:12
Expedição de Edital - citação
03/05/2024, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/04/2024, 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/04/2024, 21:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024, 12:47
Determinada a intimação
19/04/2024, 12:47
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2024, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/04/2024, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 12:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
18/02/2024, 19:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
31/01/2024, 12:48
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2024, 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/01/2024, 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/01/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado
09/01/2024, 21:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/12/2023, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2023, 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023, 16:44
Determinada a intimação
18/12/2023, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023, 13:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2023, 13:00
Juntada de Petição
15/12/2023, 10:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/11/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022, 23:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/10/2022, 16:56
Juntada de Petição
18/10/2022, 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2022, 12:43
Determinada a intimação
17/10/2022, 12:43
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022, 16:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/10/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2022, 23:59
Juntada de Petição
22/09/2022, 16:29
Determinada a citação
21/09/2022, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022, 13:56
Distribuído por sorteio
20/09/2022, 09:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
14/08/2024, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•
12/07/2024, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
•
19/04/2024, 12:47
ATO ORDINATÓRIO
•
09/01/2024, 21:28
DESPACHO/DECISÃO
•
18/12/2023, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2022, 12:43
DESPACHO/DECISÃO
•
21/09/2022, 14:23