Cumprimento de sentença 5027238-36.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5027238-36.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 12:03

Despacho

07/08/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 13:14

Juntada de certidão

01/08/2024, 13:14

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/08/2024, 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50272383620204025101/TRF2

30/07/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCEARIA SACHINHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5027238-36.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

08/05/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

28/07/2020, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/07/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

21/07/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/07/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

20/07/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 17:05

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

20/07/2020, 17:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 17:04

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50272383620204025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

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