Execução Fiscal 0007605-59.2004.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0007605-59.2004.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 00:40

Despacho

20/10/2024, 22:38

Juntado(a)

05/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2024, 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 00076055920044025110/TRF2

30/07/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MELO MACHADO BAZAR LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: EVALDO CARNEIRO DE MELO ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0007605-59.2004.4.02.5110/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

08/05/2024, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

26/03/2021, 20:36

Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF

26/03/2021, 20:36

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)

30/01/2014, 15:10

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJJGK-JOÃƒO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)

20/01/2014, 16:27

Juntada - (JRJJGK-JOÃƒO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)

20/01/2014, 16:26

Localização Interna - (JRJJGK-JOÃƒO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)

07/01/2014, 13:43

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJJGK-JOÃƒO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)

09/12/2013, 12:49

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJJGK-JOÃƒO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)

03/12/2013, 18:14

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJJGK-JOÃƒO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)

02/12/2013, 18:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 22:38

—