Cumprimento de sentença 5075954-94.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5075954-94.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 11:27

Despacho

07/08/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 13:57

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/08/2024, 13:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50759549420204025101/TRF2

30/07/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MDL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5075954-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

08/05/2024, 00:00

Juntada de Petição

10/01/2022, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146463420204020000/TRF2

28/04/2021, 14:41

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

26/02/2021, 17:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

26/02/2021, 17:22

Juntada de Petição

26/02/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/02/2021, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/02/2021, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2021, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2021, 13:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 13:18

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50759549420204025101/TRF2

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146463420204020000/TRF2

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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