Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 08/10/2024 15:53:19)
09/10/2024, 16:39
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5069248-27.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
08/10/2024, 16:08
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50905519720224025101/TRF2
02/08/2024, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FISIOEMCASA FISIOTERAPIA DOMICILIAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON COUTINHO BROTTO (OAB RJ072047) ADVOGADO(A): WANDERSON GOMES COUTINHO (OAB RJ112368)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5090551-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
08/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
29/01/2024, 15:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2024, 03:02
Juntada de Petição
22/01/2024, 19:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023, 15:54
Despacho
30/10/2023, 15:54
Alterado o assunto processual
27/10/2023, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/08/2023, 03:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/10/2023, 15:54
SENTENÇA
•19/07/2023, 20:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FISIOEMCASA FISIOTERAPIA DOMICILIAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON COUTINHO BROTTO (OAB RJ072047) ADVOGADO(A): WANDERSON GOMES COUTINHO (OAB RJ112368)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5090551-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
08/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
29/01/2024, 15:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2024, 03:02
Juntada de Petição
22/01/2024, 19:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023, 15:54
Despacho
30/10/2023, 15:54
Alterado o assunto processual
27/10/2023, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/08/2023, 03:04
Juntada de Petição
22/08/2023, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2023, 23:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/07/2023, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023, 20:36
Conclusos para julgamento
19/07/2023, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2023, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023, 15:32
Juntada de certidão
10/05/2023, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023, 01:02
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5069248-27.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
10/04/2023, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2023, 23:59
Determinada a intimação
13/03/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023, 18:59
Distribuído por dependência - Número: 50692482720224025101/RJ