Apelação / Remessa Necessária 5058948-11.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre 13° SalárioIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCELO LUIZ DE SIMONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

WASHINGTON SOUSA DA SILVA

OAB/RJ 165073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

12/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/06/2024, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/06/2024, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/06/2024, 17:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

04/06/2024, 14:17

Sentença confirmada - por unanimidade

03/06/2024, 19:31

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

12/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

12/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•03/06/2024, 19:31

14/06/2024, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/06/2024, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/06/2024, 17:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

04/06/2024, 14:17

Sentença confirmada - por unanimidade

03/06/2024, 19:31

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

08/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

08/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

03/05/2024, 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 188

03/05/2024, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/05/2024, 20:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

02/05/2024, 17:40

Juntada de certidão

28/08/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 13:16