Embargos à Execução 5006760-41.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5006760-41.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

18/01/2024, 15:05

Baixa Definitiva

04/09/2023, 21:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5050001-02.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61, 72

04/09/2023, 12:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50067604120194025101

31/08/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5006760-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5006760-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

17/09/2021, 15:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

17/09/2021, 15:20

Juntada de Petição

07/09/2021, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

03/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/08/2021, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2021, 15:13

Recebido o recurso de Apelação

13/08/2021, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/08/2021, 17:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 19:14

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5050001-02.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 61, 72

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50067604120194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

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