Apelação / Remessa Necessária 5039374-69.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SANDRA MILANEZ GRECHI

OAB/ES 005834·CPF·Representa: Réu

JULIA GRECHI ZEFERINO

OAB/ES 029486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

02/08/2024, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

02/08/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

20/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/06/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

07/06/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/06/2024, 13:37

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

02/08/2024, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

02/08/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 15:46

EXTRATO DE ATA

•03/06/2024, 19:30

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legal

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20/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/06/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

07/06/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/06/2024, 13:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/06/2024, 19:30

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

08/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

08/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

03/05/2024, 20:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 34

03/05/2024, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/05/2024, 20:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

02/05/2024, 08:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

12/03/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/03/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/03/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/03/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

08/03/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 14:24