Execução Fiscal 5033705-35.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.398,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ALLAN OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/05/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/05/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

23/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

22/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 19:02

Juntado(a)

17/04/2026, 17:51

Decisão interlocutória

17/04/2026, 16:11

Juntado(a)

17/04/2026, 15:29

Juntado(a)

16/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:32

Juntada de Petição

16/04/2026, 14:26

Juntada de certidão

15/04/2026, 17:36

Decisão interlocutória

14/04/2026, 17:27

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/05/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/05/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2025, 08:04

23/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

22/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 19:02

Juntado(a)

17/04/2026, 17:51

Decisão interlocutória

17/04/2026, 16:11

Juntado(a)

17/04/2026, 15:29

Juntado(a)

16/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:32

Juntada de Petição

16/04/2026, 14:26

Juntada de certidão

15/04/2026, 17:36

Decisão interlocutória

14/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/01/2026, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

17/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2025, 08:04

Determinada a intimação

07/12/2025, 08:04

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2025, 02:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/12/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/12/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2024, 23:59

Juntado(a)

22/11/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 13:42

Decisão interlocutória

22/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 13:35

Juntada de Petição

22/11/2024, 13:04

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

09/05/2024, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

09/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

09/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ALLAN OLIVEIRA SILVA EDITAL Nº 500002975552 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033705-35.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ALLAN OLIVEIRA SILVA - 09402312714, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.398,80, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50337053520234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 524/14 e 46/22), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.398,80 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 04/05/2024.

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024

07/05/2024, 17:58

Expedição de Edital - citação

05/05/2024, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/04/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

15/03/2024, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

20/02/2024, 15:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/02/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/11/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2023, 17:17

Determinada a citação

12/09/2023, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 12:48

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 19:51

OUTROS

•22/08/2023, 13:16