Execução Fiscal 5012141-97.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 399.598,75

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/05/2026, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/05/2026, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/05/2026, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

07/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 19:09

Decisão interlocutória

05/05/2026, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64

30/12/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/12/2025, 12:24

Todas as movimentações(79)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/05/2026, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/05/2026, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/05/2026, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

07/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 70

06/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 19:09

Decisão interlocutória

05/05/2026, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64

30/12/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/12/2025, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

12/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

11/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 06:16

Decisão interlocutória

10/12/2025, 06:16

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 06:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2025, 05:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

09/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/06/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2025, 16:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012141-97.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: DISK EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância das partes, suspenda-se por 180 dias ou até notícia do julgamento definitivo da ação mandamental. Intimem-se. Diligencie-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:35

Decisão interlocutória

05/06/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 13:34

Juntada de Petição

05/06/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 06:06

Determinada a intimação

14/05/2025, 06:06

Juntada de Petição

07/03/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/02/2025, 16:06

Juntada de Petição

18/02/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 09:49

Despacho

26/11/2024, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 07:27

Juntada de Petição

22/11/2024, 12:20

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

09/05/2024, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

09/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

09/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISK EVENTOS LTDA EDITAL Nº 500002975559 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012141-97.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DISK EVENTOS LTDA - 21387682000107, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 399.598,75, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50121419720234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262300230789, 7262300230860, 7262200575903, 7222300112639 e 7222200200145), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 399.598,75 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 04/05/2024.

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024

07/05/2024, 17:58

Expedição de Edital - citação

05/05/2024, 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/04/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/04/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

10/04/2024, 13:59

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 14

30/03/2024, 10:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

20/02/2024, 17:15

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/02/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/05/2023, 13:26

Determinada a citação

13/04/2023, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 15:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 19:09

COMPROVANTES

•16/12/2025, 12:24

COMPROVANTES

•16/12/2025, 12:24

COMPROVANTES

•16/12/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 06:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 06:06

COMPROVANTES

•07/03/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 20:56