Execução Fiscal 5033462-91.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.546,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2025, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/10/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2025, 05:43

Determinada a intimação

06/10/2025, 05:42

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 05:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/06/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/06/2025, 17:03

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2025, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/10/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2025, 05:43

Determinada a intimação

06/10/2025, 05:42

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 05:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/06/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/06/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/06/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

11/06/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/06/2025, 23:59

Juntado(a)

06/06/2025, 14:23

Juntado(a)

02/06/2025, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARLI DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS EDITAL Nº 500003784096 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: MARLI DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS, CPF: 00271294701. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.546,22, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50334629120234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08332733000135, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 1157/23. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033462-91.2023.4.02.5001/ES

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 10:53

Decisão interlocutória

30/05/2025, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 10:51

Juntada de Petição

30/05/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025

28/05/2025, 16:59

Expedição de Edital - intimação

23/05/2025, 16:25

Juntado(a)

13/03/2025, 12:22

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

09/05/2024, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

09/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

09/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARLI DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS EDITAL Nº 500002975551 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033462-91.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MARLI DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS - 00271294701, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.546,22, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50334629120234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1157/23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.546,22 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 04/05/2024.

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024

07/05/2024, 17:58

Expedição de Edital - citação

05/05/2024, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/04/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

22/03/2024, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

26/02/2024, 12:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/02/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/11/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 09:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/09/2023, 13:38

Determinada a citação

06/09/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 12:52

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 05:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 18:57

OUTROS

•21/08/2023, 12:52