Execução Fiscal 5010405-44.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 57.495,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WILSON BAIOCO JUNIOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES

OAB/RJ 228583·CPF·Representa: Réu

EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR

OAB/RJ 231268·CPF·Representa: Réu

VALESKA CHAVES DA CUNHA

OAB/RJ 231966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/01/2025, 05:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/12/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/12/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/12/2024, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/12/2024, 05:14

Decisão interlocutória

23/12/2024, 05:14

Conclusos para decisão/despacho

23/12/2024, 05:10

Juntado(a)

23/12/2024, 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/12/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/12/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 18:27

Juntada de Petição

06/12/2024, 16:18

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:07

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/01/2025, 05:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/12/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2024, 05:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 16:39

26/12/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/12/2024, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/12/2024, 05:14

Decisão interlocutória

23/12/2024, 05:14

Conclusos para decisão/despacho

23/12/2024, 05:10

Juntado(a)

23/12/2024, 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/12/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/12/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 18:27

Juntada de Petição

06/12/2024, 16:18

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

09/05/2024, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

09/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

09/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WILSON BAIOCO JUNIOR EDITAL Nº 500002975555 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010405-44.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de WILSON BAIOCO JUNIOR - 15726648000117, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 57.495,44, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50104054420234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 157003817, 157003809 e 169353460), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 57.495,44 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 04/05/2024.

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024

07/05/2024, 17:59

Expedição de Edital - citação

05/05/2024, 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

10/04/2024, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

21/03/2024, 15:32

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/02/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 17:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/05/2023, 14:55

Determinada a citação

18/04/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 17:26