Execução Fiscal 5042138-96.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 105.692,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEUZA PERTEL

CPF

Reu

ZITEK AUTOMOTIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/06/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 16:42

Decisão interlocutória

06/06/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/06/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/06/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 11:46

Juntado(a)

05/06/2025, 11:46

Juntada de certidão

13/02/2025, 19:00

Juntada de certidão

25/10/2024, 18:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(82)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/06/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 16:42

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 15:18

06/06/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/06/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/06/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 11:46

Juntado(a)

05/06/2025, 11:46

Juntada de certidão

13/02/2025, 19:00

Juntada de certidão

25/10/2024, 18:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

09/05/2024, 12:44

Intimação por Edital

09/05/2024, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

09/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

09/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZITEK AUTOMOTIVA LTDA EXECUTADO: NEUZA PERTEL EDITAL Nº 500002975547 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042138-96.2021.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de NEUZA PERTEL - CPF 027.645.817-69, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 105.692,10, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50421389620214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 153187840, 153187859, 164786481 e 164786490), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 49, até o limite de R$ 105.692,10 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 04/05/2024.

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024

07/05/2024, 17:59

Expedição de Edital - citação

05/05/2024, 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/04/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/04/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

04/04/2024, 08:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

01/04/2024, 15:23

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

11/03/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/01/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/01/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

03/01/2024, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2023, 12:48

Decisão interlocutória

28/11/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/08/2023, 13:26

Juntada de Petição

25/08/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:41

Juntada de Petição

09/05/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 19:03

Juntado(a)

18/04/2023, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/12/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/12/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 13:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:13

Intimação por Edital

11/10/2022, 08:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022

11/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2022

11/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2022

07/10/2022, 14:32

Determinada a citação

29/09/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/08/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/07/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

13/07/2022, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

01/07/2022, 13:11

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

30/06/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/03/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/03/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/02/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2022, 12:53

Determinada a citação

02/12/2021, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 14:56

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:43

EDITAL

•29/09/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 16:31