Execução Fiscal 5032653-04.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.534,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

GLAUCIA BELMONT MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/05/2026, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:44

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:58

Decisão interlocutória

23/03/2026, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/01/2026, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 14:42

Juntada de certidão

16/12/2025, 14:42

Despacho

03/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/07/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:48

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/05/2026, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:44

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:58

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 15:49

23/03/2026, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/01/2026, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 14:42

Juntada de certidão

16/12/2025, 14:42

Despacho

03/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/07/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:48

Juntado(a)

02/07/2025, 17:48

Juntada de certidão

13/03/2025, 15:29

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

09/05/2024, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

09/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

09/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: GLAUCIA BELMONT MUNIZ EDITAL Nº 500002975549 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032653-04.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de GLAUCIA BELMONT MUNIZ - 12370074612, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.534,09, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50326530420234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 927/23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.534,09 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 04/05/2024.

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024

07/05/2024, 17:59

Expedição de Edital - citação

05/05/2024, 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/04/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

22/03/2024, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

26/02/2024, 12:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/12/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/10/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 19:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2023, 12:45

Determinada a citação

28/08/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 18:21

OUTROS

•15/08/2023, 12:13