Apelação / Remessa Necessária 5064896-26.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MERCADO ADONAI DE INHOAIBA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB/RJ 184196·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

21/03/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

23/02/2023, 12:41

Juntada de Petição

17/02/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/02/2023, 16:34

Juntado(a)

16/02/2023, 16:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

16/12/2022, 18:10

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

21/03/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

23/02/2023, 12:41

Juntada de Petição

17/02/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/02/2023, 16:34

Juntado(a)

16/02/2023, 16:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

07/12/2022, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

30/11/2022, 13:35

Juntado(a)

30/11/2022, 13:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

30/11/2022, 08:21

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 08:06