Agravo em Recurso Especial 5039823-91.2018.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5039823-91.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408493/2026

28/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 408493/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394687/2026

24/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 394687/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1122034/2025 - AgRg

24/04/2026, 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1109330/2025 - AgRg

24/04/2026, 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1121647/2025 - AgRg

24/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122034 - AgRg no AREsp 3071049 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1109330 - AgRg no AREsp 3071049 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1121647 - AgRg no AREsp 3071049 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2026, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2026, 10:00

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408493/2026

Protocolizada Petição 408493/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394687/2026

Protocolizada Petição 394687/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1122034/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1109330/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1121647/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122034 - AgRg no AREsp 3071049 - Publicação prevista para 24/04/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1109330 - AgRg no AREsp 3071049 - Publicação prevista para 24/04/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1121647 - AgRg no AREsp 3071049 - Publicação prevista para 24/04/2026

Todas as movimentações(61)

legal

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