Execução Fiscal 5071495-78.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.874,54

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

SHEILA RODRIGUES FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Réu

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF·Representa: Réu

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2026, 16:54

Expedição de ofício

19/03/2026, 18:03

Expedição de ofício

19/03/2026, 18:03

Expedição de ofício

19/03/2026, 18:03

Expedição de ofício

19/03/2026, 18:03

Expedição de ofício

19/03/2026, 18:03

Todas as movimentações(112)

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 17:57

24/03/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2026, 16:54

Expedição de ofício

19/03/2026, 18:03

Expedição de ofício

19/03/2026, 18:03

Expedição de ofício

19/03/2026, 18:03

Expedição de ofício

19/03/2026, 18:03

Expedição de ofício

19/03/2026, 18:03

Expedição de ofício

19/03/2026, 18:03

Expedição de ofício

19/03/2026, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/03/2026, 16:22

Expedição de ofício

18/03/2026, 10:26

Despacho

16/01/2026, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/09/2025, 06:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 86

11/09/2025, 06:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2025, 00:37

Juntado(a)

08/09/2025, 00:37

Juntado(a)

07/09/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:06

Juntado(a)

26/08/2025, 18:06

Despacho

20/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 14:59

Alterado o assunto processual

22/05/2025, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/04/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 16:05

Determinada a intimação

27/03/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/12/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/10/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/10/2024, 16:59

Decisão interlocutória

15/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/10/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2024, 15:51

Determinada a intimação

03/10/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/09/2024, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/09/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/09/2024, 15:54

Determinada a intimação

26/09/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 06:57

Juntado(a)

25/09/2024, 19:05

Despacho

19/09/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/07/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/07/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

10/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

10/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

10/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: SHEILA RODRIGUES FELIX EDITAL Nº 510013142005 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50714957820224025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de SHEILA RODRIGUES FELIX objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.874,54 (dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) CDA(s) 39/2018-3910, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SHEILA RODRIGUES FELIX, CPF: 09102668750 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071495-78.2022.4.02.5101/RJ

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: SHEILA RODRIGUES FELIX EDITAL Nº 510013142005 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50714957820224025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de SHEILA RODRIGUES FELIX objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.874,54 (dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) CDA(s) 39/2018-3910, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SHEILA RODRIGUES FELIX, CPF: 09102668750 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071495-78.2022.4.02.5101/RJ

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024

09/05/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024

09/05/2024, 14:12

Expedição de Edital

09/05/2024, 14:11

Despacho

09/04/2024, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/01/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/12/2023, 23:59

Despacho

12/12/2023, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

10/10/2023, 18:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

09/10/2023, 16:14

Expedição de mandado - RJSPESECMA

26/09/2023, 18:33

Determinada a citação

19/09/2023, 19:33

Alterado o assunto processual

13/09/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 17:44

Juntada de Petição

17/07/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2023, 19:41

Despacho

22/06/2023, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

22/04/2023, 08:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

27/03/2023, 13:40

Expedição de mandado - RJSPESECMA

20/03/2023, 15:44

Determinada a citação

17/03/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/01/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/12/2022, 23:59

Despacho

19/12/2022, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/10/2022, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/09/2022, 14:10

Expedição de mandado - RJSPESECMA

23/09/2022, 18:52

Despacho

20/09/2022, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 14:14

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 11:41