Execução Fiscal 5099637-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 58.778,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

PRISCILA DA SILVA APOLINARIO

OAB/RJ 230388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/12/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/11/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

15/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/11/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/11/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/11/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/11/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/11/2024, 16:07

Expedição de ofício

05/11/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:33

Despacho

05/11/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/11/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/11/2024, 11:32

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/12/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/11/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

15/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 17:06

12/11/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/11/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/11/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/11/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/11/2024, 16:07

Expedição de ofício

05/11/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:33

Despacho

05/11/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/11/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/11/2024, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 09:07

Juntada de certidão

04/11/2024, 19:42

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2024, 19:39

Decisão interlocutória

04/11/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51

04/11/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/10/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:04

Determinada a intimação

21/10/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/10/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:44

Juntada de Petição

10/10/2024, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/10/2024, 01:23

Decisão interlocutória

08/10/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 12:54

Juntada de Petição

08/10/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:14

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2024, 16:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

17/09/2024, 17:55

Decisão interlocutória

17/09/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 16:55

Juntada de Petição

17/09/2024, 15:58

Juntada de Petição

17/09/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

13/09/2024, 15:22

Determinada a intimação

13/09/2024, 15:18

Juntado(a)

13/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 13:03

Juntado(a)

13/09/2024, 12:26

Despacho

06/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/07/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

10/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA EDITAL Nº 510013141629 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50996375820234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 58.778,46 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA, CPF: 34955291791 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099637-58.2023.4.02.5101/RJ

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024

09/05/2024, 14:30

Expedição de Edital

09/05/2024, 14:30

Despacho

08/04/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/01/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/01/2024, 11:54

Despacho

08/01/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2024, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/10/2023, 06:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/10/2023, 23:09

Despacho

26/09/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 20:22

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:20