Cumprimento de sentença 5006145-43.2022.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5006145-43.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

25/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91

12/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91

11/02/2026, 02:07

Decisão interlocutória

10/02/2026, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/02/2026, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 17:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50061454320224025102/TRF2

04/02/2026, 10:51

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025, 19:37

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERCIA FRANCO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA (OAB RJ089586) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALEXANDRE DE VASCONCELLOS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA INTERESSADO: LUIZ MAURICIO VASCONCELLOS PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO BIZZO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006145-43.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

05/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 19:06

SENTENÇA

•19/09/2023, 15:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50061454320224025102/TRF2

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

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