Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
01/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
31/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 05:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 05:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025, 05:15
Conclusos para julgamento
28/07/2025, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/07/2025, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/07/2025, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/07/2025, 16:55
Expedição de ofício
22/07/2025, 16:55
Despacho
21/07/2025, 19:26
Documentos
SENTENÇA
•30/07/2025, 05:15
DESPACHO/DECISÃO
•21/07/2025, 19:26
01/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
31/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 05:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025, 05:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025, 05:15
Conclusos para julgamento
28/07/2025, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/07/2025, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/07/2025, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/07/2025, 16:55
Expedição de ofício
22/07/2025, 16:55
Despacho
21/07/2025, 19:26
Juntada de Petição
25/06/2025, 17:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/06/2025, 01:03
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025, 09:36
Juntada de Petição
13/06/2025, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/05/2025, 05:05
Determinada a intimação
15/05/2025, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/04/2025, 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 11:01
Juntada de Petição
08/03/2025, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
08/03/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025, 13:38
Determinada a intimação
30/01/2025, 13:38
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025, 19:12
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025, 19:12
Juntada de Petição
23/01/2025, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024, 08:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/11/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 14:29
Juntada de Petição
14/10/2024, 10:37
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/10/2024, 07:41
Determinada a intimação
03/10/2024, 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024, 20:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/10/2024, 20:05
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024, 14:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/09/2024, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/09/2024, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/08/2024, 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024, 13:36
Determinada a intimação
29/08/2024, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024, 13:53
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024, 13:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50135616520224025101/TRF2
30/07/2024, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA LUCIA FERREIRA ALVES (AUTOR)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5013561-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
10/05/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
23/04/2024, 13:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
20/10/2023, 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/10/2023, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/10/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/10/2023, 01:03
Juntada de Petição
05/10/2023, 12:36
Determinada a intimação
05/10/2023, 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023, 07:09
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023, 15:37
Juntada de Petição
04/10/2023, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/09/2023, 10:39
Determinada a intimação
18/09/2023, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023, 18:58
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/09/2023, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/09/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/08/2023, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 21:32
Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023, 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 21:32
Conclusos para julgamento
19/04/2023, 06:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/04/2023, 01:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
15/04/2023, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/03/2023, 09:56
Decisão interlocutória
23/03/2023, 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023, 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023, 00:03
Juntada de Petição
09/03/2023, 17:45
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023, 08:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/03/2023, 01:05
Juntada de Petição
08/03/2023, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/02/2023, 11:36
Determinada a intimação
09/02/2023, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023, 10:33
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/02/2023, 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/02/2023, 01:07
Juntada de Petição
03/02/2023, 16:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/12/2022, 10:11
Convertido o Julgamento em Diligência
07/12/2022, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022, 13:01
Conclusos para julgamento
05/07/2022, 10:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/07/2022, 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/06/2022, 01:31
Juntada de Petição
27/06/2022, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2022, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022, 18:58
Determinada a intimação
14/06/2022, 18:57
Juntada de Petição
24/05/2022, 23:24
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022, 07:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/05/2022, 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2022, 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2022, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 18:32
Determinada a intimação
29/04/2022, 18:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/04/2022, 01:17
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022, 15:58
Juntada de Petição
05/04/2022, 15:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
28/03/2022, 10:41
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/03/2022, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2022, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022, 13:18
Determinada a intimação
15/03/2022, 13:18
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2022, 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5