Execução Fiscal 0023522-96.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0023522-96.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

27/08/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/08/2024, 23:59

Despacho

09/08/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 11:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00235229620144025101/TRF2

30/07/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0023522-96.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

19/06/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/06/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/05/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

29/04/2023, 01:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 20:23

SENTENÇA

•10/05/2023, 12:35

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00235229620144025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

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