Procedimento Comum Cível 5001578-17.2019.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001578-17.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 16:15

Determinado o Arquivamento

26/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 14:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50015781720194025120/TRF2

26/02/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO CARVALHO LINS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIGRID RIBEIRO BUENO (OAB RJ241101) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001578-17.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO CARVALHO LINS (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001578-17.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

06/06/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

02/05/2023, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

09/03/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/02/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

13/02/2023, 12:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:58

SENTENÇA

•03/02/2023, 16:39

—