Agravo em Recurso Especial 5083666-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

LUCIANO ALVES DA SILVA SIMOES

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Autor

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EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/RJ 158985·CPF·Representa: Autor

GREICE DA SILVA ROSA

OAB/RJ 223406·CPF·Representa: Autor

ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU

OAB/RJ 136951·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 483578/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 483578/2026

15/05/2026, 13:01

Protocolizada Petição 483578/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

15/05/2026, 12:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:25

Conhecido o recurso de LUCIANO ALVES DA SILVA SIMOES e não-provido

17/04/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

31/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 290934/2026

27/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 290934/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

20/03/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 12:30

Todas as movimentações(28)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 483578/2026. Publicação prevista para 19/05/2026)

15/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 483578/2026

15/05/2026, 13:01

Protocolizada Petição 483578/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2026

15/05/2026, 12:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 12:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/03/2026, 12:30

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:25

Conhecido o recurso de LUCIANO ALVES DA SILVA SIMOES e não-provido

17/04/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

31/03/2026, 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 290934/2026

27/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 290934/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

20/03/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 160816/2026

26/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 160816/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/05/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 23:00

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 18:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2025, 18:18

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2025, 23:00

Certidão

•19/02/2025, 18:18

Decisão

•19/02/2025, 18:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2025, 18:18

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/02/2025, 18:18

Decisão

•19/02/2025, 18:17

Certidão

•19/02/2025, 18:17

Acórdão

•19/02/2025, 18:17

Acórdão

•19/02/2025, 18:17

Decisão

•19/02/2025, 18:17

Sentença

•19/02/2025, 18:17

Decisão

•19/02/2025, 18:17

Decisão

•19/02/2025, 18:17

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 12:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/03/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2025, 23:00

Certidão

•19/02/2025, 18:18

Decisão

•19/02/2025, 18:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2025, 18:18

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/02/2025, 18:18

Decisão

•19/02/2025, 18:17

Certidão

•19/02/2025, 18:17

Acórdão

•19/02/2025, 18:17

Acórdão

•19/02/2025, 18:17

Decisão

•19/02/2025, 18:17

Sentença

•19/02/2025, 18:17

Decisão

•19/02/2025, 18:17

Decisão

•19/02/2025, 18:17

Agravo

•19/02/2025, 18:17

Decisão

•19/02/2025, 18:17

Decisão

•19/02/2025, 18:17

Decisão

•19/02/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 18:17