Cumprimento de sentença 0000599-12.2001.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000599-12.2001.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARDOSO DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: RENATO CARDOSO DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: JOSE DE SOUZA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000599-12.2001.4.02.5108/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

10/05/2024, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 512, 511 e 510

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 510, 511, 512

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 510, 511, 512

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 501, 503, 502 e 500

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 500, 501, 502, 503

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 500, 501, 502, 503

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(515)

Todos os documentos(37)