Procedimento Comum Cível 5027143-98.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5027143-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:48

Determinado o Arquivamento

13/11/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 11:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50271439820234025101/TRF2

12/11/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO RIBEIRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEFA DAS GRACAS OLIVEIRA (OAB RJ071675) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5027143-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

19/03/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/03/2024, 12:46

Juntada de Petição

19/03/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/02/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/01/2024, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/01/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/01/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 10:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 13:33

SENTENÇA

•17/01/2024, 17:45

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50271439820234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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