Execução Fiscal 0506198-75.2010.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0506198-75.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2024, 16:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05061987520104025101/TRF2

30/07/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCO ANTONIO NARDY RODRIGUEZ (EXECUTADO) APELADO: AUTO POSTO REGINA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0506198-75.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

26/09/2023, 17:49

Despacho

25/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/07/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/07/2023, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/07/2023, 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2023, 19:32

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/03/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2023, 17:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 16:24

SENTENÇA

•07/07/2023, 19:32

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