Procedimento Comum Cível 5014431-76.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5014431-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

24/01/2025, 09:21

Baixa Definitiva

31/07/2024, 20:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005051-29.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 64

31/07/2024, 20:18

Despacho

30/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 17:09

Juntado(a)

30/07/2024, 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50144317620234025101/TRF2

30/07/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALANDRE LANCHES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELANTE: ANDRE LUIZ SOARES COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELANTE: WALESKA BARBOSA CABRAL DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5014431-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALANDRE LANCHES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELANTE: ANDRE LUIZ SOARES COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELANTE: WALESKA BARBOSA CABRAL DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5014431-76.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

17/05/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 15:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/05/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALANDRE LANCHES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELANTE: ANDRE LUIZ SOARES COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELANTE: WALESKA BARBOSA CABRAL DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNALDO DE FREITAS MAIA (OAB RJ229870) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5014431-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

10/05/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

23/04/2024, 08:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

15/03/2024, 17:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

15/03/2024, 17:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 18:10

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/07/2024, 17:06

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