Apelação / Remessa Necessária 5011505-90.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 107132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

30/07/2024, 09:27

Transitado em Julgado

30/07/2024, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/07/2024, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/07/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/07/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:21

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

27/06/2024, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/06/2024, 13:43

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2024, 17:10

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

30/07/2024, 09:27

Transitado em Julgado

30/07/2024, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 13:43

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 17:10

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/07/2024, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/07/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/07/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:21

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

27/06/2024, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/06/2024, 13:43

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2024, 17:10

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 228

29/05/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2024, 14:08

Retirado de pauta

28/05/2024, 13:16

Juntada de certidão

17/05/2024, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

17/05/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 216

16/05/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2024, 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado

16/05/2024, 17:10

Juntada de certidão

10/05/2024, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

10/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

09/05/2024, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75

09/05/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/05/2024, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

22/04/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

22/04/2024, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/04/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/04/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/04/2024, 19:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

18/04/2024, 19:05

Alterado o assunto processual

18/04/2024, 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB15)

18/04/2024, 18:51

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

18/04/2024, 18:50

Despacho

18/04/2024, 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

18/04/2024, 17:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/08/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/08/2023, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/07/2023, 11:55

Distribuído por sorteio

30/07/2023, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 17:55