Procedimento Comum Cível 5056786-04.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5056786-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/09/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/09/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

31/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/08/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50567860420234025101/TRF2

30/07/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO VENTURA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO (OAB PA028807) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5056786-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO VENTURA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO (OAB PA028807) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5056786-04.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 253) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO VENTURA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO (OAB PA028807) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5056786-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

18/04/2024, 12:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 31/01/2024 Número de referência: 1141763

25/03/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/02/2024, 16:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 17:20

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50567860420234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 31/01/2024 Número de referência: 1141763

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

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