Apelação / Remessa Necessária 5021097-05.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 270.251,92

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

LEONEL NASCIMENTO PASSOS NETO

CPF 144.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

20/08/2024, 07:51

Transitado em Julgado

20/08/2024, 07:50

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CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL FRANCA DE JESUS

OAB/MG 214722•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

20/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/07/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:41

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

27/06/2024, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/06/2024, 13:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/06/2024, 17:10

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 13:44

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 19:05

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