Agravo em Recurso Especial 5004329-35.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5004329-35.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572517/2025

24/06/2025, 10:16

Protocolizada Petição 572517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 09:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 330384/2025 - AgInt

23/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330384 - AgInt no AREsp 2862140 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de ALEXANDRO VALENCA DE PAULA, MAURO CESAR ROSA SOARES, MERCADO MSR LTDA e THAMIRES OLIVEIRA SANTOS SOARES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00330384/2025 - AgInt no AREsp 2862140/RJ

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330384/2025 - AgInt no AREsp 2862140/RJ

21/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436849/2025

19/05/2025, 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/05/2025, 08:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572517/2025

Protocolizada Petição 572517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 330384/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330384 - AgInt no AREsp 2862140 - Publicação prevista para 23/06/2025

Conhecido o recurso de ALEXANDRO VALENCA DE PAULA, MAURO CESAR ROSA SOARES, MERCADO MSR LTDA e THAMIRES OLIVEIRA SANTOS SOARES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00330384/2025 - AgInt no AREsp 2862140/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330384/2025 - AgInt no AREsp 2862140/RJ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436849/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

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