Procedimento Comum Cível 5077567-18.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5077567-18.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

17/09/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:50

Despacho

30/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 11:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50775671820214025101/TRF2

30/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CAPACITAR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GENILDO GOMES DE JESUS (OAB RJ162744) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5077567-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

04/07/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/07/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/07/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/06/2023, 14:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 18:29

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50775671820214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

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