Procedimento Comum Cível 5056953-60.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Autor

ALLAN TITONELLI NUNES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 23:13

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024

17/07/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/06/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/06/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/06/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/06/2024, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:23

Juntada de Petição

19/02/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/02/2024, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/01/2024, 20:18

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

17/07/2024, 23:13

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024

17/07/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/06/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/06/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

PETIÇÃO

•24/06/2024, 16:42

SENTENÇA

•17/06/2024, 17:25

24/06/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/06/2024, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:23

Juntada de Petição

19/02/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/02/2024, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/01/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/11/2023, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/11/2023, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/11/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/11/2023, 17:06

Determinada a intimação

14/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50569536020194025101

13/10/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Golgo (OAB RS066149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação/Remessa Necessária Nº 5056953-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

14/02/2023, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50102028920194020000/TRF2

28/10/2020, 17:25

Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

23/10/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/10/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

08/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 12:32

Recebido o recurso de Apelação

28/09/2020, 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2020, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/09/2020, 17:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102028920194020000/TRF2

17/09/2020, 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

03/09/2020, 03:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

09/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2020, 17:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

29/07/2020, 12:59

Autos com Juiz para Sentença

14/05/2020, 14:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/05/2020 09:48:32)

13/05/2020, 18:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Autos com Juiz para Sentença - 12/05/2020 09:36:06)

12/05/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/05/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/05/2020, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 13:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/04/2020, 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/03/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

09/03/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2020, 15:22

Juntada de Petição

29/01/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/01/2020, 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

28/01/2020, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

28/01/2020, 14:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/01/2020, 10:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/01/2020, 12:06

Juntado - Ofício

23/01/2020, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020, 14:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102028920194020000/TRF2

23/01/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/12/2019, 16:59

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50102028920194020000/TRF2

04/11/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

31/10/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 13:21

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

18/10/2019, 16:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/09/2019 Número de referência: 588385

14/09/2019, 02:30

Juntada de Petição

12/09/2019, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 20:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:38

CONTRARRAZÕES

•23/10/2020, 12:34

DECISÃO STJ/STF

•23/10/2020, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 12:32

SENTENÇA

•29/07/2020, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 13:03

DECISÃO STJ/STF

•09/03/2020, 10:29

DECISÃO STJ/STF

•09/03/2020, 10:29

DECISÃO STJ/STF

•09/03/2020, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 15:10

Todos os documentos(21)

PETIÇÃO

•24/06/2024, 16:42

SENTENÇA

•17/06/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 20:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:38

CONTRARRAZÕES

•23/10/2020, 12:34

DECISÃO STJ/STF

•23/10/2020, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 12:32

SENTENÇA

•29/07/2020, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 13:03

DECISÃO STJ/STF

•09/03/2020, 10:29

DECISÃO STJ/STF

•09/03/2020, 10:29

DECISÃO STJ/STF

•09/03/2020, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 16:30

DECISÃO STJ/STF

•21/08/2019, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•21/08/2019, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•21/08/2019, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•21/08/2019, 16:11

DECISÃO STJ/STF

•21/08/2019, 16:11