Procedimento Comum Cível 0025992-38.2016.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0025992-38.2016.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/08/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/08/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/08/2024, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

16/08/2024, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 19:55

Despacho

16/08/2024, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

21/06/2024, 16:11

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 00259923820164025002/TRF2

18/06/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TOP CAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0025992-38.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

22/03/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

22/03/2024, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 21:59

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 00259923820164025002/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

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