Execução Fiscal 5010199-66.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5010199-66.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 17:46

Despacho

21/01/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 16:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50101996620204025120/TRF2

23/07/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: I. C. F. IGUACU CENTRAL FARMA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5010199-66.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

18/07/2023, 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

17/07/2023, 23:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

19/06/2023, 16:29

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/06/2023, 20:28

Despacho

27/02/2023, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 14:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

24/02/2023, 14:48

Juntada de Petição

22/02/2023, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 22:23

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50101996620204025120/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

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