Procedimento Comum Cível 0010885-25.2014.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0010885-25.2014.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: FUCAM - FUNDACAO DE APOIO CASSIANO ANTONIO MORAES ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0010885-25.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA APELANTE: FUCAM - FUNDACAO DE APOIO CASSIANO ANTONIO MORAES ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação/Remessa Necessária Nº 0010885-25.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

14/02/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF

30/01/2021, 04:23

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/01/2021, 04:23

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESMNC-MARCELO NETTO CARVALHO)

28/05/2015, 13:41

CERTIDAO - (JESMNC-MARCELO NETTO CARVALHO)

28/05/2015, 13:40

CERTIDAO - (JESMNC-MARCELO NETTO CARVALHO)

28/05/2015, 13:38

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESBBA-BRENDA BAZILIO AGUILAR MARQUES DE OLIVEIRA)

28/05/2015, 11:48

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)

05/05/2015, 13:32

CERTIDAO - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)

05/05/2015, 13:27

Devolução de Remessa de Disponível mas não Recebido - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)

05/05/2015, 13:26

Juntada - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)

05/05/2015, 13:21

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESMNC-MARCELO NETTO CARVALHO)

04/05/2015, 17:34

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)

04/05/2015, 17:21

Juntada - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)

30/04/2015, 17:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2015, 16:10

SENTENÇA

•11/02/2015, 17:32

—

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESMNC-MARCELO NETTO CARVALHO)

CERTIDAO - (JESMNC-MARCELO NETTO CARVALHO)

CERTIDAO - (JESMNC-MARCELO NETTO CARVALHO)

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESBBA-BRENDA BAZILIO AGUILAR MARQUES DE OLIVEIRA)

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)

CERTIDAO - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)

Devolução de Remessa de Disponível mas não Recebido - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)

Juntada - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESMNC-MARCELO NETTO CARVALHO)

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)

Juntada - (JESACAB-ANA CLÃ�UDIA AMBROSIO BOECHAT)

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