Cumprimento de sentença 5015816-70.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

ALINE VALERIO DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

SANDRO FERREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANINE SANTOS MONTES

OAB/RJ 156039·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JANINE SANTOS MONTES

OAB/RJ 156039·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2026, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50188747620254020000/TRF2

27/04/2026, 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

30/01/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

22/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

21/01/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 22:15

Decisão interlocutória

07/01/2026, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50188747620254020000/TRF2

18/12/2025, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 138 Número: 50188747620254020000/TRF2

16/12/2025, 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

01/12/2025, 18:54

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138

24/11/2025, 02:11

Todas as movimentações(156)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2026, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50188747620254020000/TRF2

27/04/2026, 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

30/01/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 22:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2025, 18:54

22/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

21/01/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 22:15

Decisão interlocutória

07/01/2026, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50188747620254020000/TRF2

18/12/2025, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 138 Número: 50188747620254020000/TRF2

16/12/2025, 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

01/12/2025, 18:54

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138

24/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138

19/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 19:49

Decisão interlocutória

18/11/2025, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

14/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

13/11/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 129

22/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 129

21/10/2025, 02:00

Decisão interlocutória

20/10/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2025, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

16/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

15/10/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

27/09/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121

24/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121

23/09/2025, 02:07

Determinada a intimação

22/09/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114

16/09/2025, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

18/08/2025, 15:04

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/08/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 16:38

Juntada de Petição

14/04/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/04/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

12/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/04/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

28/03/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/03/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/03/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/03/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 17:29

Determinada a intimação

12/03/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

21/02/2025, 19:45

Juntada de Petição

20/02/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

18/02/2025, 16:46

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:55

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:55

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/01/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 17:17

Decisão interlocutória

21/01/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/01/2025, 17:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/01/2025, 17:26

Juntada de Petição

30/12/2024, 22:18

Juntada de Petição

30/12/2024, 15:50

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/10/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/10/2024, 03:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/09/2024, 06:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:46

Determinada a intimação

24/09/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 18:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50158167020214025120/TRF2

03/09/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE VALERIO DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANINE SANTOS MONTES (OAB RJ156039) APELANTE: SANDRO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANINE SANTOS MONTES (OAB RJ156039) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5015816-70.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE VALERIO DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANINE SANTOS MONTES (OAB RJ156039) APELANTE: SANDRO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANINE SANTOS MONTES (OAB RJ156039) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5015816-70.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

10/05/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

26/04/2024, 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

26/07/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

24/07/2023, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/07/2023, 01:04

Juntada de Petição

13/07/2023, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/06/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2023, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2023, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2023, 07:05

Juntada de Petição

14/06/2023, 21:48

Juntada de Petição

14/06/2023, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/06/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/06/2023, 01:07

Juntada de Petição

01/06/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/05/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 15:51

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2023, 13:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

26/04/2023, 13:29

Conclusos para julgamento

05/11/2022, 21:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/10/2022, 01:13

Juntada de Petição

26/10/2022, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156333620214020000/TRF2

21/10/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/10/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/09/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

30/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 08:26

Determinada a intimação

30/09/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 08:25

Juntada de Petição

29/09/2022, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156333620214020000/TRF2

09/09/2022, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 20:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

15/06/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:17

Juntada de Petição

29/03/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/02/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 12:41

Determinada a intimação

10/02/2022, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 10:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/01/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

13/11/2021, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 12:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156333620214020000/TRF2

10/11/2021, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/11/2021, 01:16

Juntada de Petição

03/11/2021, 19:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50156333620214020000/TRF2

03/11/2021, 18:53

Juntada de Petição

01/11/2021, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/10/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/10/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/10/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/10/2021, 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2021, 12:22

Concedida a tutela provisória

18/10/2021, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 05:08

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 17:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/12/2024, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 16:46

SENTENÇA

•05/05/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 12:41

AGRAVO

•03/11/2021, 19:02

AGRAVO

•03/11/2021, 19:02

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 22:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 17:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/12/2024, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 16:46

SENTENÇA

•05/05/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 12:41

AGRAVO

•03/11/2021, 19:02

AGRAVO

•03/11/2021, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 12:22