Execução Fiscal 0035267-44.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0035267-44.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 15:37

Determinada a intimação

31/07/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00352674420124025101/TRF2

30/07/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: MERCADO NOVA RAZAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0035267-44.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

15/02/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/01/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2023, 15:27

Determinada a intimação

11/12/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

30/11/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/10/2023, 13:09

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2023, 13:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 15:27

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00352674420124025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

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