Cumprimento de sentença 0015575-11.2002.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0015575-11.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

07/10/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

04/10/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/08/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:29

Determinada a intimação

12/08/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 00155751120024025101/TRF2

17/04/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0015575-11.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 0015575-11.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

21/07/2021, 14:33

Despacho

11/07/2021, 23:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:29