Cumprimento de sentença 5048354-98.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5048354-98.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 12:04

Despacho

07/08/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 13:43

Juntada de certidão

01/08/2024, 13:43

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/08/2024, 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50483549820204025101/TRF2

23/07/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB RJ147849) ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5048354-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/11/2020 Número de referência: 742265

11/11/2020, 02:31

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

09/11/2020, 18:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/11/2020 18:02:38)

09/11/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/11/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

09/11/2020, 14:11

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115752420204020000/TRF2

06/11/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2020, 13:50

Determinada a intimação

06/11/2020, 13:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB RJ147849) ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS ANJOS VIDAL (OAB RJ150656) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5048354-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

10/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50483549820204025101/TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/11/2020 Número de referência: 742265

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/11/2020 18:02:38)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115752420204020000/TRF2

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

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