Agravo em Recurso Especial 5014283-62.2023.4.02.5102 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5014283-62.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014283622023402510220260331163848

31/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2026 para recurso

25/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237792/2025

18/12/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1237792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 07:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

14/12/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

14/12/2025, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/12/2024, 15:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/12/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024, 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 22:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014283622023402510220260331163848

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237792/2025

Protocolizada Petição 1237792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

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