Apelação / Remessa Necessária 5002625-41.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.710,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

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CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES

CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

SILVANO DA SILVA LOPES

OAB/RJ 152861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

18/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/11/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/11/2024, 00:08

Juntada de Petição

11/11/2024, 12:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/11/2024, 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/11/2024, 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/11/2024, 17:22

Juntada de certidão

05/11/2024, 18:07

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

18/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/11/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 13:22

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/11/2024, 00:08

Juntada de Petição

11/11/2024, 12:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/11/2024, 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/11/2024, 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/11/2024, 17:22

Juntada de certidão

05/11/2024, 18:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

05/11/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/11/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/11/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/09/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/09/2024, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

05/09/2024, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/09/2024, 18:31

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b>

09/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b><br>Sequencial: 76

08/08/2024, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/08/2024, 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

08/08/2024, 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

09/07/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/06/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 18:02

Juntado(a)

17/06/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/06/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

07/06/2024, 12:59

Sentença confirmada - por unanimidade

05/06/2024, 23:25

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

10/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

09/05/2024, 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89

09/05/2024, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/05/2024, 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

09/05/2024, 18:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

25/04/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2024, 14:01

Juntada de certidão

19/04/2024, 13:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

19/04/2024, 12:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/04/2024, 11:59

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 11:04

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 18:02

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 12:59

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 23:25