Apelação / Remessa Necessária 5064591-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA E ATACADISTA SUPER REDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB/RJ 184196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

13/08/2024, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/08/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/06/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

12/06/2024, 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2024, 12:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/06/2024, 23:25

Juntado(a)

28/05/2024, 21:39

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:52

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

13/08/2024, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/08/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 12:11

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 23:25

06/08/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/06/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

12/06/2024, 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2024, 12:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/06/2024, 23:25

Juntado(a)

28/05/2024, 21:39

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

10/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

09/05/2024, 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110

09/05/2024, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/05/2024, 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

09/05/2024, 12:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

29/02/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/11/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

29/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2023, 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

24/11/2023, 16:57

Juntada de Petição

17/11/2023, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

09/11/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/10/2023, 13:54

Juntado(a)

13/10/2023, 13:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

10/10/2023, 17:16

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:57