Agravo em Recurso Especial 5000943-94.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5000943-94.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2026, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000943942024402000020251022113536

22/10/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 641739/2025 - ARE no RE nos EDcl no

24/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:44

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

21/09/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0641739 - ARE no RE nos EDcl no AREsp 2799039 - Publicação prevista para 24/09/2025

21/09/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/09/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 641739/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 535.

17/09/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 16/07/2025 Petição Nº 641739/2025 -

16/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 641739/2025. Publicação prevista para 16/07/2025)

14/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 641739/2025

14/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 641739/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/07/2025

14/07/2025, 00:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 299468/2025 - RE nos EDcl no

03/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:09

Documentos

Outras Peças

•10/02/2026, 00:05

Outras Peças

•10/02/2026, 00:05

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000943942024402000020251022113536

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 641739/2025 - ARE no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0641739 - ARE no RE nos EDcl no AREsp 2799039 - Publicação prevista para 24/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 641739/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 535.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 16/07/2025 Petição Nº 641739/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 641739/2025. Publicação prevista para 16/07/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 641739/2025

Protocolizada Petição 641739/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 299468/2025 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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