Recurso Especial 5003356-80.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ

Autor

UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 102499·CPF·Representa: Autor

MARCELO RULI

OAB/RJ 115566·CPF·Representa: Réu

HELOISA LUVISARI FURTADO

OAB/RJ 189163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1246362/2025

19/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1246362/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 315348/2025

10/04/2025, 09:31

Protocolizada Petição 315348/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 11:05

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/02/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2025, 18:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 15:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/02/2025, 18:20

Acórdão

•18/02/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 18:20

Acórdão

•18/02/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 18:20

Decisão

•18/02/2025, 18:20

Decisão de Tribunal Superior

•18/02/2025, 18:20