Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0116865-44.2017.4.02.5101 - TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2024, 11:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510057320 processada no TRF2 com o no. 50002062820244029333/TRF (OKSANDRO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/10/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510057320

10/10/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/10/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/10/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

03/10/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510057320

23/09/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/09/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/09/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/09/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

17/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

07/09/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/09/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 20:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/08/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/08/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/07/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/07/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:39

Decisão interlocutória

08/07/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 20:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 01168654420174025101/TRF2

04/07/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID APELANTE: REFRIGERANTES ITAMONTE LTDA ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0116865-44.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/05/2021, 05:43

Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF

21/05/2021, 05:43

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

01/07/2019, 12:16

Devolução de Remessa - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

01/07/2019, 12:15

Juntada - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

28/06/2019, 18:37

Devolução de Remessa - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

19/06/2019, 16:34

Juntada - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

19/06/2019, 15:59

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Contrarrazões - (JRJIYH-MARIANE LYRA MACHADO DE CARVALHO)

05/06/2019, 12:54

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJIYH-MARIANE LYRA MACHADO DE CARVALHO)

05/06/2019, 12:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJIYH-MARIANE LYRA MACHADO DE CARVALHO)

04/06/2019, 11:27

Remessa Interna - (JRJIYH-MARIANE LYRA MACHADO DE CARVALHO)

04/06/2019, 11:21

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

30/05/2019, 14:04

Autos com Juiz para Despacho - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

30/05/2019, 12:59

Devolução de Remessa - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

30/05/2019, 12:58

Juntada - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

28/05/2019, 13:30

Devolução de Remessa - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

22/05/2019, 19:02

Juntada - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

22/05/2019, 13:03

Remessa Interna - (JRJIYH-MARIANE LYRA MACHADO DE CARVALHO)

16/05/2019, 12:40

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

30/04/2019, 10:51

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

30/04/2019, 10:50

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

30/04/2019, 10:49

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

12/04/2019, 14:32

Remessa Interna - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

11/04/2019, 13:52

Certidão - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

11/04/2019, 13:49

Devolução de Remessa - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

11/04/2019, 13:48

Juntada - (JRJIDP-MICHELLE CORDEIRO RODRIGUES)

10/04/2019, 15:33

Certidão - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

05/04/2019, 18:27

Devolução de Remessa - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

05/04/2019, 18:25

Juntada - (JRJIDP-MICHELLE CORDEIRO RODRIGUES)

04/04/2019, 18:20

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJIYH-MARIANE LYRA MACHADO DE CARVALHO)

28/03/2019, 16:22

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJIYH-MARIANE LYRA MACHADO DE CARVALHO)

28/03/2019, 16:20

Remessa Interna - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

28/03/2019, 12:43

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

28/03/2019, 12:30

Juntada - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

20/02/2019, 16:56

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

26/01/2019, 22:00

Remessa Interna - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

18/01/2019, 15:18

Juntada - (JRJQNM-JACQUELINE DO NASCIMENTO MONTEIRO)

18/01/2019, 10:40

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

11/12/2018, 14:14

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

11/12/2018, 14:10

Devolução de Remessa - (JRJOCP-MONICA CERDEIRO PORTELLA)

11/12/2018, 14:09

Juntada - (JRJIDP-MICHELLE CORDEIRO RODRIGUES)

11/12/2018, 11:15

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Réplica - (JRJPWD-PAULINA DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA)

05/12/2018, 15:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJIDP-MICHELLE CORDEIRO RODRIGUES)

26/11/2018, 14:09

Remessa Interna - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

26/11/2018, 09:41

Juntada - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

26/06/2018, 14:03

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMLM-MARIA LUISA LINS MARTINS)

29/05/2018, 10:07

Autos com Juiz para Decisão - (JRJGJA-GUSTAVO ARAUJO)

28/05/2018, 16:23

Certidão - Prazo - (JRJGJA-GUSTAVO ARAUJO)

28/05/2018, 16:22

Certidão - Anotação - (JRJGJA-GUSTAVO ARAUJO)

28/05/2018, 16:13

Juntada - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

25/05/2018, 19:45

Juntada - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

19/04/2018, 13:00

Juntada - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

09/04/2018, 10:00

Remessa Interna - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

03/04/2018, 19:08

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

26/02/2018, 12:24

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

19/05/2017, 15:23

Certidão - Publicação - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

19/05/2017, 14:53

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJUTG-LÃšCIA DE FÃ�TIMA GOUVEIA DOS SANTOS)

17/05/2017, 11:25

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

15/05/2017, 16:09

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

11/05/2017, 18:30

Remessa Interna - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)

11/05/2017, 16:20

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)

11/05/2017, 16:19

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510057320 processada no TRF2 com o no. 50002062820244029333/TRF (OKSANDRO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510057320

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510057320

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(93)